*Chapecó, 30 de abril de 2010 (sexta-feira) - *A Assembleia Legislativa
aprovou o Projeto de Lei 389/09, de autoria do deputado Marcos Vieira
(PSDB), que institui o serviço de utilidade pública chamado Plantão
Gramatical da Língua Portuguesa. De acordo com a matéria, o serviço deve
funcionar sob responsabilidade da Secretaria de Estado da Educação, nos
moldes de um teleatendimento, com uma equipe de atendentes e professores de
língua portuguesa, integrantes do quadro do magistério estadual.
O serviço deverá contar com um número telefônico exclusivo, de forma a
garantir o anonimato do usuário. “O atendimento por telefone será uma forma
rápida e eficiente de o Estado esclarecer dúvidas comuns da população sobre
ortografia, concordância e regência, entre outras questões. O plantão dará a
palavra final sobre perguntas relativas ao uso do nosso idioma, com
atendimento personalizado e de caráter educativo”, informa o deputado Marcos
Vieira.
O Plantão Gramatical – ou Telegramática – promete se tornar um serviço da
maior relevância, considerando a necessidade do correto emprego da Língua
Portuguesa para os mais diversos fins. A proposição foi inspirada em
iniciativa semelhante existente há 29 anos em Fortaleza. O plantão daquela
capital recebe, em média, 150 ligações diárias. Em Curitiba, Brasília,
Jundiaí (SP) e Londrina (PR), o poder público também gerencia sistemas de
teleatendimento com essa finalidade. A Assembleia Legislativa do Rio de
Janeiro acabou de aprovar projeto de lei com o mesmo objetivo.
A iniciativa pretende estar voltada para um público amplo, de todas as
idades e classes sociais, com vistas ao aprimoramento cultural da população.
“Conhecer bem o idioma é fundamental para o cidadão, seja na vida escolar ou
no trabalho. Por isso, o Estado deverá prestar um atendimento personalizado
e de caráter educativo”, finaliza Vieira.
A lei entra em vigor a partir do momento da sua publicação. Mas para ser
implantado e efetivado, o novo serviço aguarda regulamentação do Poder
Executivo, o que deve ocorrer em até 90 dias.
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